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Publicado em 02/06/2017 às 8:22 - Autor:

CAMPINAS : Prefeitura se reúne com bares e restaurantes para discutir projeto de lei

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A prefeitura de Campinas recebeu na manhã desta quinta-feira, 1º de junho, um grupo de representantes do comércio para discutir possíveis mudanças no projeto de lei, de autoria do Executivo, que estabelece horário especial e definição de atividades toleradas para estabelecimentos comerciais, de serviços, institucionais e industriais. Na reunião realizada na Sala Azul, a Administração Municipal, representada por quatro secretários e três diretores, esclareceu detalhes do projeto e ouviu o posicionamento de empresários e representantes de bares, restaurantes e similares, que poderão apresentar sugestões para uma reformulação do projeto de lei.

A reunião foi coordenada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, André Von Zuben, que abriu espaço para o diálogo. Além do secretário de Urbanismo, Carlos Augusto Santoro, o encontro teve a participação do secretário de Cultura, Ney Carrasco, e do secretário de Comunicação, Luiz Guilherme Fabrini.

O projeto foi feito com a intenção de regular o funcionamento dos estabelecimentos, para que o setor exerça suas atividades sem perturbar o sossego público. A prefeitura tem recebido reclamações da população motivadas por barulho nas imediações do estabelecimentos e também manifestações do Ministério Público sobre o tema. “Criamos esta interlocução entre a prefeitura e os donos de estabelecimentos justamente para discutir os pontos da lei antes que projeto vá para a votação na Câmara. Por isso, já marcamos outra reunião com representantes dos bares e restaurantes”, informou o secretário André von Zuben.

No encontro desta quinta, ficou acordado que os representantes do comércio irão analisar e apresentar sugestões e propostas para os itens do projeto. A próxima reunião foi agendada para o dia 19 de junho, às 9h, na prefeitura. “É sempre muito importante a conversa. O poder público tem que fazer o regramento público, mas tem que buscar o equilíbrio entre a atividade e a sociedade como um todo. O poder público precisa buscar a conciliação daquilo que é de interesse da comunidade com o interesse do setor empresarial”, afirmou o secretário Carlos Augusto Santoro.

O projeto de lei não proíbe o funcionamento dos estabelecimentos comerciais após as 23h. A proposta relaciona as normas que precisam ser atendidas para seguir funcionando após este horário, sem perturbar o sossego alheio. Depois das 23h ou da tolerância de uma hora – até as 24h, o estabelecimento têm que garantir que a emissão sonora não ultrapasse o limite determinado por lei ou fazer o devido isolamento acústico. “Surgiu um movimento na cidade dizendo que fecharíamos os bares e que seriam eles proibidos de trabalhar depois das 23 horas. Isto só vai acontecer se o local gerar barulho depois destes horários (tolerância até as 24h), mas se ele não gerar barulho poderá continuar trabalhando normalmente até mais tarde”, ressaltou o secretário Santoro.

Também representando a prefeitura, participaram da reunião a diretora de Turismo, Alexandra Caprioli; o diretor do Departamento de Controle Urbano, Moacir José Menegaldo Martins; e a diretora de Cultura, Veridiana Weinlich. Estiveram presentes, ainda, o vereador Vinícius Gratti, relator do projeto na Comissão de Constituição e Legalidade da Câmara Municipal; a vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic), Adriana Flosi; membros do Conselho Municipal de Cultura, Sindicatos Patronal e de Empregados de Hotéis, Bares e Restaurantes de Campinas e Região, Associação dos Dirigentes de Estabelecimentos de Gastronomia (Adegas) de Sousas e Joaquim Egídio, o Campinas e Região Convention & Visitor Bureau e empresários do setor.

A abertura da prefeitura para a discussão do projeto foi elogiada pelas entidades de bares e restaurantes presentes. “Campinas mais uma vez sai na frente, ao contrário do que vemos em outras regiões do país. Temos que enaltecer esta postura de unir e ouvir as entidades, o poder público e os empresários. Agora temos que fazer a nossa lição de casa, apresentando propostas para o projeto, e fazer uma discussão em busca de um consenso para o texto final da emenda”, avaliou Carlos Américo, diretor de Gastronomia do Campinas e Região Convention & Visitor Bureau.

 Fonte : PMC

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