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Publicado em 10/11/2017 às 9:06 - Autor:

PAULÍNIA: Procuradoria apura se fraude em contrato de coleta de lixo beneficiou prefeito de Paulínia e família

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Por Fernando Pacífico e Marcello Carvalho, G1 Campinas e Região

A Procuradoria Geral de Justiça do estado de São Paulo apura se supostas fraudes no contrato para coleta de lixo em Paulínia (SP) beneficiaram o prefeito do município, Dixon Carvalho (PP), e a família dele. O chefe do Executivo, a primeira-dama e o genro dele estão entre os investigados que foram alvos dos mandados de condução coercitiva,nesta quinta-feira (9), durante operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, e Polícia Militar.

De acordo com o procurador de Justiça, Mário Antônio de Campos Tebet, o chefe do Executivo ficou em silêncio durante o depoimento e informou que só iria se pronunciar depois que tivesse conhecimento sobre o conteúdo das apurações. Além de Carvalho, a primeira-dama e o genro dele, dois secretários municipais de Paulínia, Valdir Terrazan (Obras e Serviços Públicos) e Reginaldo Vieira (chefe de Gabinete), também foram ouvidos na sede do MP em Campinas (SP).

A investigação começou na 7ª Procuradoria de Justiça de Passos (MG)e foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, 15 de prisões e 11 condução coercitivas em cidades de Minas Gerais e São Paulo. O objeto de investigação é a suposta fraude em licitações para contratos de limpeza e coleta de lixo nos municípios. A operação também incluiu Campinas e Sumaré (SP).

O prefeito de Paulínia, Dixon Carvalho, na chegada ao MP (Foto: Reprodução / EPTV)

Dois mandados de prisão foram cumpridos em Paulínia. Os suspeitos são Diogo Soares Rodrigues da Silva e Carlos Henrique de Oliveira, apontados como representantes da empresa Filadélfia, que integra consórcio com duas companhias para fazer a gestão da coleta de lixo no município. De acordo com o Gaeco, a empresa seria uma das principais articuladoras das fraudes apuradas na operação. Outro funcionário da empresa foi preso em Guarujá, litoral de São Paulo.

“O que a gente tem são fatos aparentemente criminosos imputados ao prefeito, que não está acima da lei e precisa ser investigado. Existem suspeitas de irregularidades na elaboração do contrato [do lixo] que a investigação vai procurar apurar. O prefeito, na representação do município, assinou o contrato e aparentemente estava sabendo das irregularidades que o cercavam, mas isso tudo será objeto da investigação”, disse o procurador de Justiça Mário Antônio de Campos Tebet.

Em nota, a assessoria da Prefeitura de Paulínia informou que o prefeito Dixon Carvalho retornou à Prefeitura após prestar depoimento e, no período da tarde, ele participou normalmente do expediente da administração municipal, juntamente com todos os secretários.

PMs na frente da Câmara de Paulínia (Foto: Reprodução / EPTV) PMs na frente da Câmara de Paulínia (Foto: Reprodução / EPTV)

PMs na frente da Câmara de Paulínia (Foto: Reprodução / EPTV)

Empresários e vereadores

Os dois empresários presos em Paulínia durante a operação são indicados como representantes da Filadélfia e foram levados ao 2º Distrito Policial. A prisão temporária por cinco dias foi determinada pela Justiça de Passos e ainda não está decidido se eles serão transferidos para Minas Gerais. O advogado de um deles disse desconhecer o motivo do mandado e que ele avaliará o caso.

Um mandado de busca e apreensão também foi cumprido em Campinas, na sede da empresa Cidade Nova, que faz parte do consórcio com a Filadélfia. No local, foram apreendidos documentos e computadores e o responsável por ela, Geraldo Baraldi, também prestou depoimento no MP. Nenhum representante da companhia foi encontrado pelo G1 e a EPTV para comentar o assunto.

De acordo com a Câmara de Paulínia, o vereador José Carlos Coco da Silva, o Zé Coco, também foi alvo de condução coercitiva. Já o gabinete do vereador Edilson Rodrigues Júnior, o Elsinho, foi alvo de busca e apreensão. Os parlamentares não foram encontrados para comentar o assunto.

“É uma investigação que se iniciou em Passos (MG) e o objeto principal seria um grupo empresarial que aparentemente estaria praticando fraudes em licitações relacionadas aos serviços de lixo e varrição pública. […] Passou a identificar um grupo empresarial que atuaria em Ribeirão Preto […] ela [apuração] acabou avançando e identificou que esses grupos também estariam na região”, falou o promotor do Gaeco Jandir Moura Torres Neto, ao frisar que as apurações terão continuidade.

A Operação Purgamentum contou com participação de pelo menos 106 policiais militares. Segundo a corporação, foi preciso usar material de arrombamento para cumprimento de alguns mandados.

“Nós tivemos demora para abrir em alguns lugares, de certo forma era previsto. Nós tivemos lugares onde não havia chaves, como a Prefeitura de Paulínia, que foi necessário abrir a porta […] Depois as chaves foram sendo ofertadas”, falou o tenente-coronel, Marci Elber Rezende.

Sumaré

Os promotores também fizeram buscas na Prefeitura de Sumaré. A administração municipal informou não poder dar mais informações porque as investigações correm em segredo de Justiça. Em nota, o governo diz ainda que nenhum agente público da gestão está sendo investigado.

A operação

De acordo com o MP, a Operação Purgamentum é resultado de uma investigação iniciada pela promotoria de Justiça em Passos (MG), onde o ex-prefeito Ataíde Vilela (PSDB) foi preso. Na cidade também foram cumpridos outros oito mandados de prisão preventiva, e 12 de busca e apreensão.

Ao todo, foram apreendidos cerca de R$ 310 mil em dinheiro, documentos de licitações e contratos em prefeituras e empresas, computadores e equipamentos de mídia. Parte dos investigados teve os bens bloqueados, mas os nomes não foram revelados. Outros mandados foram cumpridos em São Paulo, Casa Branca, Ribeirão Preto, Batatais, Monte Alto, Patrocínio Paulista e Barretos.

PMs com materiais apreendidos durante a Operação Purgamentum (Foto: Reprodução / EPTV) PMs com materiais apreendidos durante a Operação Purgamentum (Foto: Reprodução / EPTV)

PMs com materiais apreendidos durante a Operação Purgamentum (Foto: Reprodução / EPTV)

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