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Publicado em 22/05/2017 às 14:19 - Autor:

NEGÓCIOS : Uber é o maior ‘empregador’ privado de Belo HorizonteOS :

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Representante da empresa de tecnologia admite na Justiça do Trabalho 20 mil motoristas ativos

A Uber mantém 20 mil motoristas ativos em Belo Horizonte. Com isso, a empresa utiliza 1,57% da força de trabalho da capital mineira, já que, segundo o IBGE, a população em idade ativa no município era de 1,26 milhão de pessoas em dezembro de 2016. Assim, a cada grupo de 63 trabalhadores da capital, um estaria na Uber. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, atualmente, a cidade tem pouco mais de 7.000 táxis rodando e, até o final deste ano, chegará a 7.500.

Com esse contingente, o aplicativo também passa a ser o maior “empregador” privado da capital. Segundo dados do Ministério do Trabalho, baseado no Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2015, os maiores empregadores da cidade são órgãos públicos: a Secretaria de Estado de Educação, com 64 mil funcionários, a Polícia Militar (42 mil), a Prefeitura de Belo Horizonte (35 mil), a Secretaria de Estado da Defesa Social (24 mil) e a empresa pública MGS Administração e Serviços (18 mil).

Para comparação, a fábrica da Fiat em Betim, na região metropolitana, tem 19 mil funcionários. Em todo o Estado de Minas Gerais, a mineradora Vale tem 24 mil, e o grupo Algar 11.500. Na capital mineira, a Cemig tem cerca de 7.000 empregados. No grupo Super Nosso, com 20 lojas, incluindo o Apoio Mineiro e a distribuidora Multiformato, são 6.300. A rede de supermercados BH, com 56 lojas, tem 5.221 empregados.

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O número de motoristas da Uber em Belo Horizonte consta no depoimento do preposto da empresa Felipe Gabriel Ferreira Araujo, registrado na ata da audiência de conciliação realizada na última segunda-feira no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG). O processo trabalhista, aberto pelo ex-motorista da Uber Alexandre Geraldo Pereira, 35, visa comprovar o vínculo trabalhista com a empresa. A audiência não foi conclusiva, e um próximo encontro deve ocorrer nos próximos 15 dias, segundo Alexandre Pereira.

A Uber, porém, não informa oficialmente o número exato de motoristas na capital mineira ou no Brasil. “O número que temos para compartilhar por enquanto é o de mais de 50 mil motoristas parceiros no Brasil”, diz a nota da empresa.

O advogado de Alexandre, Pedro Zattar Eugênio, afirma que os processos contra a Uber estão crescendo no Brasil. “As decisões preliminares estão mais favoráveis aos motoristas. É possível que a jurisprudência se consolide nesse sentido. Eu tenho processos em que as primeiras decisões foram favoráveis ao motorista”, afirma Eugênio, que diz ter cerca de uma dezena de processos de motoristas contra a Uber no TRT-MG.

Dumping social. Eugênio ainda cita a decisão, em primeira instância, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo afirmando que houve vínculo empregatício entre a empresa e um motorista. Na decisão, além dos direitos trabalhistas, o juiz determinou uma multa de R$ 50 mil por dumping social a ser paga pela Uber. “O dumping social acontece quando uma empresa se utiliza do poder econômico para explorar a força de trabalho”, explica Eugênio.

 

Regulação

Prefeitura. Aprovado pela Câmara, um projeto de lei que está no Senado regula a atuação de apps como o da Uber no país e prevê uma autorização prévia das prefeituras para seu funcionamento.

Visões

“Eles dizem que o motorista é parceiro, mas eu acabei me sentindo funcionário, com deveres de funcionário, tinha que cumprir meta de tempo disponível no aplicativo.”
Alexandre Pereira
Ex-motorista Uber

“Caso o motorista parceiro não queira realizar viagens, pode apenas manter o aplicativo desligado, sem necessidade de pedir autorização e sem receber qualquer punição.”
Nota da Uber

App pode ganhar até R$ 10 milhões na capital

Segundo o advogado Pedro Zattar Eugênio, o ganho da Uber só em Belo Horizonte pode chegar a R$ 10 milhões por mês. Segundo ele, a média de faturamento de seus cliente é de R$ 2.000 mensais. Como o aplicativo cobra 25% como taxa de serviço, fica com cerca de R$ 500 por motorista, que são 20 mil na capital.

“Nos meus processos, estou entrando com pedido de arresto, que é uma solicitação de apreensão de bens da empresa. Isso porque o dinheiro é todo enviado para as duas holdings da Uber, na Holanda”, conta Eugênio.

“A Uber não tem patrimônio no Brasil. Meu receio é que ela saia do país e os motoristas não consigam receber seus direitos”, conclui.

 

OUTRO LADO

 

‘São os motoristas que contratam’

Mesmo não informando o número de colaboradores, a Uber ressaltou em nota que “não é a Uber que contrata motoristas, mas sim os motoristas que contratam a Uber para utilizar o aplicativo para angariar e captar clientes”.

A empresa ressaltou que “os motoristas parceiros são totalmente independentes e não têm qualquer subordinação à Uber”. O ex-motorista da Uber Alexandre Geraldo Pereira, porém, conta que se sentia pressionado pela empresa. “Eu recebia e-mails constantes da empresa solicitando que eu aumentasse o tempo online no aplicativo”, diz Pereira. A empresa diz em nota que o motorista “pode, inclusive, ficar meses sem se logar na plataforma, sem qualquer tipo de punição por parte da Uber”, afirma.

Sem retorno. Segundo Pereira, ele abandonou o aplicativo porque não havia retorno financeiro. “Tinha mês que eu não ganhava nada. Depois de pagar gasolina, financiamento de carro, e a parte da Uber, não sobrava dinheiro”, relata.

Enquanto a empresa argumenta que “os próprios motoristas parceiros optam pela utilização da plataforma em busca de liberdade e independência no seu dia a dia, em oposição a uma relação de emprego na qual há subordinação e controle”, Alexandre relata outra situação. “Fui para a Uber porque fiquei desempregado”, conta.

Entre as vantagens do uso do aplicativo, a empresa reitera que “os motoristas parceiros usam a plataforma para benefícios individualizados, de forma independente, de acordo com seu interesse – não existem taxas extras”.

Fonte : o tempo

 

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