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Publicado em 09/05/2017 às 11:43 - Autor:

CAMPINAS: MP apura gastos de fotocópias tiradas por vereadores de Campinas em ano eleitoral

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Parlamentares mencionados devem apresentar explicações sobre uso do recurso até junho, afirma promotor. Câmara defende que nenhum integrante da Casa excedeu limite.

O Ministério Público investiga se vereadores de Campinas (SP) tiraram excesso de fotocópias durante 2016, ano eleitoral, com uso de recursos públicos. Segundo inquérito aberto pelo promotor Angelo Santos de Carvalhaes, alguns parlamentares “ostentam” quantidade desproporcional de materiais, quando comparados aos demais. São citados no documento 18 dos 33 legisladores.

Em inquérito aberto em abril, a Promotoria de Patrimônio Público explica que as apurações do caso começaram a ser feitas após o Ministério Público Federal receber denúncia anônima contra um parlamentar. Carvalhaes explica no documento, todavia, ter constatado que não somente este vereador citado, mas outros integrantes da Casa extrapolaram os “limites razoáveis referentes à quantidade de cópias tiradas”, incluindo solicitações para impressões monocromáticas e coloridas.

Números

O MP destaca que três dos 18 vereadores mencionados no inquérito, por exemplo, chegaram a realizar individualmente, durante um mês, entre 20 mil e 40 mil fotocópias.

Com base em dados disponibilizados no site da Câmara, o G1 apurou que a média mensal de fotocópias no ano, incluindo monocromáticas e coloridas nos formatos A4 e A3, chega a 4.990 – portanto, quase dez vezes menos do que a maior quantidade solicitada por um dos vereadores.

O maior montante geral de impressões ocorreu em agosto, quando os 33 parlamentares solicitaram juntos 229,4 mil e alcançaram valor médio de 6951. A média geral de setembro foi de 5459; enquanto em outubro houve duas das maiores demandas contabilizadas ao longo do ano.

Carvalhaes também lembra que, em meio à crise nacional, “é inadmissível que um dos poderes municipais se abstenha de buscar economizar na prestação de serviços não essenciais”.

De acordo com o MP, os vereadores devem apresentar, até junho, documentos que justifiquem o uso excessivo dos recursos. Além disso, concedeu prazo igual para que o presidente do Legislativo, o vereador Rafa Zimbaldi (PP), explique sobre as formas de controle para uso de fotocópias.

Segundo o promotor, caso sejam constatadas irregularidades, os vereadores devem ser responsabilizados por improbidade administrativa.

Regras

Em nota, a Câmara confirmou que foi notificada sobre o inquérito e apresentará a documentação necessária para resposta ao MP dentro do prazo concedido. Além disso, destacou que nenhum dos parlamentares de Campinas excedeu número de cópias permitidas durante 2016.

Cada integrante da Casa, informou a assessoria, tem direito a 5 mil cópias monocromáticas e 2 mil coloridas por mês, para formato A4; além de outras 5 mil coloridas para o formato A3. Contudo, a resolução sobre uso dos materiais também permite “manobras” para distribuição dos recursos.

“Os vereadores podem antecipar quotas dos meses seguintes, abrindo mão das quantidades no futuro, caso queiram, desde que com anuência da presidência”, informa texto da Câmara.

O site do Legislativo não informa o valor gasto por parlamentar, mensalmente, com as fotocópias. A assessoria da Casa, entretanto, destaca que a disponibilidade dos materiais visa permitir cópias de documentos do exercício, além da prestação de contas à população por meio de correspondências.

  Fonte : clippingcmh.jex.com.br  Web site: g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/mp-apura-excesso-de-fotocopias-tiradas-por-vereado…  Autor:   G1

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