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Publicado em 10/07/2017 às 9:27 - Autor:

BRASIL: Parecer da CCJ sobre denúncia de Temer será apresentado nesta segunda-feira

minasnews

 postado em 10/07/2017 06:00

 Marcelo da Fonseca 

Presidente se reúne com Maia e Eunício Oliveira na véspera da apresentação na CCJ do parecer sobre a denúncia de Janot contra ele por corrupção passiva

Ponto alto de uma semana que promete ser ainda mais turbulenta para Michel Temer, o deputado Sérgio Zveiter (PMDB), relator da denúncia por corrupção passiva contra o presidente, apresenta hoje às 14h30 seu parecer sobre a admissibilidade da acusação feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Com a perspectiva de derrota na comissão, Temer, que antecipou seu retorno da Alemanha, onde participou da cúpula do G-20, se reuniu neste domingo (9), no Palácio do Jaburu, com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), para discutir “conjunturas políticas”.

 À noite, as articulações continuaram no Palácio da Alvorada, onde o presidente recebeu líderes de partidos aliados – Temer também está de olho na votação da reforma trabalhista amanhã, com expectativa de embates entre senadores em plenário

Em outra frente, líderes da base do governo se mobilizam para fazer uma série de mudanças na composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para conseguir os votos para derrubar o parecer de Zveiter. A movimentação se intensificou nos últimos dias diante da apreensão do Palácio do Planalto, após interlocutores informarem a Temer de que Zveiter sinalizou que seu parecer sobre as denúncias apresentadas pela PGR será técnico e desfavorável ao presidente.

Após a leitura do relatório na tarde desta segunda-feira, haverá um pedido de vista, que suspende a discussão por duas sessões do plenário da Câmara, uma amanhã e outra na quarta-feira pela manhã. A partir das  11h de quarta-feira, portanto, a CCJ deve iniciar a discussão do parecer. Se o calendário da comissão for cumprido, os deputados devem votar o processo já na quinta-feira.

A votação na comissão será nominal e por meio eletrônico, dizendo sim ou não ao relatório, que pode ser a favor ou contra a abertura do processo contra o presidente. Qualquer que seja o resultado, ele será definido por maioria simples dos 66 deputados titulares da CCJ. Mesmo se o parecer for rejeitado, ele deverá ser votado pelo plenário.

A denúncia contra Temer por corrupção passiva tem como base as gravações e depoimentos de delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS e outras empresas. A defesa de Temer já entregue à CCJ rebate as acusações dizendo que não há provas do envolvimento do presidente em nenhum crime e que a denúncia se baseia em suposições. A expectativa é de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente nas próximas semanas novas denúncias contra o presidente.

ARTICULAÇÕES Temer passou cerca de uma hora com os presidentes do Senado e da Câmara para conversar sobre o agravamento da crise política e a da denúncia da PGR contra ele. O Planalto quer acelerar a votação da denúncia, impedindo que os parlamentares entrem de férias, em 18 de julho, com as acusações contra o presidente ainda em aberto. Aliados de Temer tentam também articular a suspensão do recesso.

Primeiro na linha sucessória do Palácio do Planalto, Rodrigo Maia poderá assumir interinamente o cargo por até seis meses caso a Câmara acate a denúncia e autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquérito contra o presidente. O afastamento só se dá após análise da Justiça, mas antes é necessário aval do plenário da Câmara por ao menos 342 votos. Maia tem dado declarações públicas em que enfatiza sua lealdade a Temer. Ele não tem feito movimentos para minar a sustentação dada ao presidente no Congresso, mas já recebeu em sua casa dezenas de deputados que participam dessas articulações.

DANÇA DAS CADEIRAS Entre os líderes da base aliada, a movimentação em busca de votos a favor de Temer continuou a todo vapor nos últimos dias. O vice-líder da bancada do PMDB, deputado Carlos Marun, assumirá o posto de titular na comissão no lugar de José Fogaça (PMDB). Membro da chamada “tropa de choque” do presidente, Marun abriu a temporada de trocas na CCJ.

O PTB também pretende tirar Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), notório opositor do governo, da titularidade da comissão. Faria de Sá vai para suplência no lugar de Giovani Cherini (PR-RS) e para a vaga de titular do PTB será designado Nelson Marquezelli (SP). Na bancada do PSD, Evandro Roman (PR) substituirá Expedito Netto (RO) como titular.

O esforço dos partidos da base aliada é garantir que governistas tenham prioridade de voto na apreciação do relatório do deputado Sérgio Zveiter. Como a perspectiva é de que o parecer será pela admissibilidade da denúncia, os governistas atuam para reverter o cenário ruim e avisam que podem fazer mais substituições.

Só o Solidariedade fez quatro trocas nos últimos dias. Primeiro saiu Major Olímpio (SD-SP), que votaria contra o governo, e entrou o líder da bancada, Áureo (SD-RJ), na vaga do titular. Olímpio foi para a suplência. Na sequência, Áureo deixou a vaga de titular e indicou Laércio Oliveira (SD-SE), reconhecido governista. Em uma vaga de suplente cedida pelo PROS, o Solidariedade formalizou a indicação de Wladimir Costa (SD-PA). Costa ficou conhecido na Casa por ser defensor do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, mas, no dia da votação da cassação no colegiado, traiu o aliado e mudou de posição diante da pressão da opinião pública.

Enquanto isso…

…Pedido de suspensão é negado

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou ontem mandado de segurança de deputados do PDT que tentava suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer CCJ da Câmara dos Deputados. O pedido é assinado pelos deputados Afonso Antunes da Motta e André Figueiredo. Para eles, era necessário suspender o andamento na CCJ até que o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da comissão, pautasse para votação os pedidos protocolados sobre a convocação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Fonte: http://www.em.com.br

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